Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos Alimentos provisórios Menor Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Clausula de guarda Inocorrência Modificação de guarda compartilha
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Direito de família Modificação de guarda compartilhada para unilateral Impossibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Regulamentação de guarda compartilha Prática de guarda alternada Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Citação editalícia do genitor Validade
Data de Publicação: 27/10/2018
Tema(s): Guarda Modificação de guarda compartilhada para guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/07/2018